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Ricco Leonardo
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Artigos (28)
Notícias (10)
Ricco Leonardo
Artigo ·
há 10 meses
Perito do INSS cancelou o auxílio doença, mas você ainda não melhorou e a empresa não deixa voltar?
Prezados leitores do Jusbrasil, hoje vamos abordar um tema relevante para os trabalhadores e segurados do INSS que precisam do auxílio doença, agora chamado de Benefício por Incapacidade Temporária:...
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Ricco Leonardo
Artigo ·
há 10 meses
Salário Maternidade para Mães Desempregadas
Introdução: Prezados leitores, sabemos que a maternidade é um momento especial na vida de uma mulher. Para as mães desempregadas, garantir o Salário Maternidade pode ser um desafio. Neste artigo,...
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Ricco Leonardo
Notícia ·
há 4 anos
Coronavírus: presos que podem visitar famílias ficarão em casa por 30 dias
Uma nova decisão da Vara de Execuções Penais do Rio autorizou nesta quinta-feira (19/3) que os presos do regime semiaberto que já possuíam autorização para as Visitas Periódicas ao Lar deixem as...
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Ricco Leonardo
Artigo ·
há 4 anos
Acompanhante de pessoa com TEA tem direito a desconto de 80% na passagem aérea.
Pouca gente sabe e é pouco divulgado pelas empresas aéreas, mas pessoas com TEA ou pessoas com deficiência, que sejam pagantes de passagem aérea (excluem-se os menores não pagantes e pessoas que por...
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Ricco Leonardo
Notícia ·
há 4 anos
Banco deve indenizar em R$ 10.000,00 por insistir em cobrança de dívida inexistente.
O entendimento é da 38ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um banco a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral um homem que recebeu ligações insistentes...
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Ricco Leonardo
Artigo ·
há 4 anos
Alteraram meu voo, porém avisaram antes. Tenho algum direito?
Sim, porém a alteração não pode passar de 30 minutos, para mais ou para menos, em voos nacionais e 1 hora, para mais ou para menos, em voos internacionais. Mais do que isso configura conduta abusiva...
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Ricco Leonardo
Artigo ·
há 4 anos
Como o usuário de serviços pode contestar cobranças indevidas?
O assinante pode contestar (administrativamente) cobranças que considere indevidas até 120 dias após o lançamento. A contestação pode ser feita pessoalmente, por correspondência (carta, fax, correio...
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Ricco Leonardo
Notícia ·
há 4 anos
Carro único de mãe de autista não pode ser penhorado, decide TJ-RS.
A Justiça não pode permitir a penhora do único automóvel da família, se este serve para atender às necessidades de acesso à saúde e de ensino de uma criança autista. A decisão é da 23ª Câmara Cível...
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Ricco Leonardo
Artigo ·
há 4 anos
Aumentaram meu plano mensal(telefonia/internet/tv) sem me avisar. Só percebi quando chegou a fatura. Isso pode?
Não. Qualquer alteração no plano de serviço deve ser informada ao assinante no mínimo 30 dias antes de sua implementação. . Caso não se interesse pela continuidade do serviço nas novas condições, o...
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Ricco Leonardo
Artigo ·
há 4 anos
Meu telefone/tv a cabo/ internet ficou sem funcionar por alguns minutos. Tenho direito à algum desconto?
Sim. O assinante que tiver o serviço interrompido por tempo superior a 30 minutos no mês de forma contínua ou não deve ser compensado pela prestadora por meio de abatimento ou de ressarcimento...
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